FILOSOFIA, URBANISMO E A FALHA DOS PLANOS PARTICIPATIVOS

251 11 de março, 2018

A filosofia é feita simplesmente por meio do questionamento, da apresentação de ideias e da busca de argumentos possíveis contra elas, e da pergunta sobre como os nossos conceitos realmente funcionam”. (Thomas Nagel)

Através dela identificamos o motivo pelo qual as coisas mudam, porque não é o suficiente ter um conhecimento técnico e/ou especializado, mas é essencial ter o que chamamos de conhecimento global para que assim possamos compreender melhor o mundo no qual estamos inseridos. É ela que nos leva a refletir sobre tudo, a questionar, a debater e até a oferecer soluções. 

A filosofia nos faz sair da escuridão do comodismo e ir encontrar a luz da sabedoria das soluções, serve para que possamos entender, claramente, os conceitos usados no dia a dia, na ciência, nas artes, na religião, etc. 

E os filósofos? Eles são pessoas não muito comuns, cultas e estudiosas, idealistas e de espírito libertário, especializadas em “pensar”. São essas pessoas que têm a tarefa de estudar uma questão e tentar chegar a uma conclusão que mais se aproxime da verdade. Ele olha as questões com lógica e por outros ângulos que as pessoas comuns não veem. (IVO S. G. REIS http://vidaescaneada.blogspot.com.br/2009/08/para-que-servem-os-filosofos-visao-de.html)

Urbanismo é o estudo e investigação sobre a realidade do espaço urbano (e regional) e suas manifestações concretas, o que permite então agir, planejar e gerir este espaço. A cidade é um espaço em constante transformação, resultado de atividades e interesses diversificados, e tem se traduzido, muitas vezes, em um cenário caótico e desordenado devido à falta de planejamento e de critérios de gestão da paisagem.

O urbanista é aquele que se debruça sobre a cidade, compromissado com sua forma, seu conteúdo, encarando suas contradições, com a tarefa de “pensar” o espaço urbano, projetando-o e reorganizando-o com responsabilidade social, mais que individual.
Esse “pensar” tanto do filósofo, quanto do urbanista, deve instigar a sociedade na busca por soluções para suas vidas e/ou suas cidades. 

Eles não devem definir as melhores soluções, mas apontar caminhos para que nós, pessoas comuns, encontremos a melhor forma de resolver as questões que nos são apresentadas. E isso é a base para a construção de uma CIDADE PARA PESSOAS, pessoas pensando a cidade!

O foco é a cidade e a construção de planos municipais participativos, uma determinação federal que nasceu na Constituição de 1988 e que, supõe-se, seja uma máxima democrática que traga benefícios positivos para os municípios e seus munícipes.

Para a elaboração de planos participativos é fundamental um pacto entre os diferentes agentes econômicos, políticos e sociais que atuam na cidade, de tal forma que permita estabelecer regras para um crescimento que atenda a todos os interesses envolvidos. Envolver a coletividade na construção de soluções para os desafios urbanos é, em si, o maior desafio que temos enfrentado. 

Os planos e planejamentos municipais e a gestão da cidade devem ser integrados e vivenciados constantemente. O envolvimento dos munícipes, dos gestores locais e dos demais interessados na cidade deve ser efetivo e significativo, desvinculados de partidos políticos, de um governo específico e de um curto prazo de tempo. Com isso o que se quer dizer é que o pensar o futuro da cidade que queremos, implica em planos a longo prazo, e integração das políticas publicas de cada setor da cidade. 
Infelizmente, boa parte das vezes, os "processos participativos" não são mais do que jogo de cena, e muito pouco do que eles estabelecem acaba se realizando. Seu papel mais interessante seria o de definir "como" uma cidade pode e deve crescer, ou seja, quais os princípios políticos que devem nortear as dinâmicas econômicas, os investimentos em infraestrutura, o modelo de mobilidade, por exemplo.

Para efetivar essa nova dimensão da cidadania deve-se incluir os cidadãos enquanto sujeitos sociais ativos, e mais do que isso, a sociedade tem que aprender a conviver com esses cidadãos emergentes que recusam permanecer nos lugares que lhes foram definidos social e culturalmente. 

A existência de diferentes tipos de conselhos gestores de políticas públicas como os da saúde, educação, assistência social, demonstra a realidade de um espaço público de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil de natureza deliberativa. Considerando-se que praticamente em todos os municípios do país existem conselhos de saúde e de educação, tem-se um importante contingente de cidadãos e cidadãs que já estão envolvidos nessas práticas participativas. 

Ainda hoje se imagina a possibilidade de implementar no Brasil um poder público forte e defensor dos interesses verdadeiramente públicos. Mas, por mais que tenhamos avanços e alguns governos mais alentadores, devemos reconhecer que esse sonho ainda não se realizou. Percebemos que os encontros entre Estado e Sociedade têm sido, em geral, afetados negativamente por uma grande recusa do Estado em partilhar o poder de decisão.

Os planos e os conselhos acabam por ter pouca ou nenhuma influência nas esferas decisórias e o cidadão comum não consegue perceber a diferença que essa participação faz para ele e para a cidade. O fato é que não defendemos aquilo que não é nosso, é preciso que as pessoas se “apropriem” dos conselhos, dos planos municipais, pois, uma vez que isso tenha importância real, que elas percebam que foi feito por elas, refletem o que elas querem de verdade, esses cidadãos engajados vão cobrar do poder público a realização daquela política. Sem essa apropriação pouca coisa tem resultado efetivo.

Essa realidade não é privilégio apenas de Avaré, mas nós moramos aqui e, se não podemos mudar o mundo, temos que tentar mudar a nossa cidade e temos que começar mudando nós mesmos. Participando mais da vida política, discutindo a cidade que vivemos nos canais existentes, exigindo o correto retorno dos nossos impostos através da transparência na gestão pública, cobrando daqueles que elegemos que façam a sua parte, e, não menos importante, sendo cidadãos participativos para efetivamente construirmos uma cidade pensada pelas pessoas e para as pessoas.

Arq. Angela Golin