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FORMULÁRIO Envie sua sugestão ou dúvida até o dia 12/10/2020 às 17:00 -

YOUTUBE Transmissão AO VIVO no dia 14/10/2020 às 18:45

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O CMPD – CONSELHO MUNICIPAL DO PLANO DIRETOR de Avaré, em conformidade com a LC 213/2016, art.158 – inciso XI, no uso de suas atribuições, vem pelo presente convocar os Conselheiros do CMPD, os interessados nos processos abaixo numerados, e a população em geral, para a AUDIÊNCIA PÚBLICA que se realizará no próximo dia 14 de outubro de 2020 (quarta-feira), às 18h45 em primeira chamada ou às 19h00 em segunda chamada, de maneira online, em decorrência da pandemia do COVID19, para que se cumpra a pauta abaixo designada:

I. Apresentação e esclarecimentos do Processo nº 334/2019, Requerente: BAGUASSU EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS – Assunto: Alteração de zoneamento de área classificada como “Áreas institucionais, APPs, Verdes e de Lazer”, para ZM2, objeto da matrícula 74.028 CRI, localizada no loteamento Terras de São José;

II. Apresentação e esclarecimentos do Processo nº 336/2019, Requerente: CENTRO EDUCACIONAL PORTINARI – Assunto: Solicitação de reclassificação de 02 lotes no Jardim América II;

III. Apresentação e esclarecimentos do Processo nº 337/2019, Requerente: ISABELLA DE OLIVEIRA PAES DE ALMEIDA MARTINEZ ME – BELLA PARIS COSMÉTICOS ARTESANAIS – Assunto: Solicitação de inclusão de atividade no Anexo 6;

É responsabilidade do interessado/solicitante explanar os motivos e justificativas do requerimento, para os quais será concedido prazo de 05 (cinco) minutos. Na ausência do interessado ou seu representante, autor da solicitação, que originou a demanda a ser apresentada na Audiência Pública, o processo poderá ser retirado da pauta. Após a audiência pública, ocorrerá uma reunião extraordinária do CMPD para deliberação do exposto, a ser convocada.

Para melhor participação da população, será disponibilizado um formulário, além de link do canal do YouTube do CMPD Avaré para acompanhamento da transmissão ao vivo e participação via chat.

Formulário: https://forms.gle/mGPgdFsBL8oS536YA (disponível até dia 12/10/2020 às 17:00)

Transmissão ao vivo: https://www.youtube.com/channel/UCgUYVcPhccSX6S8_FEUPDZw (dia 14/10/2020 às 18:45)

A audiência pública é a oportunidade para que qualquer pessoa apresente opiniões, dúvidas e sugestões a respeito das solicitações objeto dos processos pautados, no momento oportuno, as quais serão apreciadas posteriormente pelo Conselho Municipal do Plano Diretor – CMPD.

Avaré, 24 de setembro de 2020.

Paulo Ciccone
Presidente do CMPD

João Paulo P. Tristão
1º Secretário CMPD